A PROALGA é uma associação de direito privado, sem fins lucrativos, com personalidade jurídica e tem como objeto a promoção, a defesa e a dinamização dos interesses dos produtores de algas (microalgas e macroalgas) bem como a sua representação junto das instâncias de decisão, organismos públicos e outras instituições públicas e privadas, nacionais, comunitárias ou estrangeiras.
A PROALGA, para a prossecução do seu objeto, tem as seguintes atribuições:
- Desenvolver ações que, de forma direta, promovam e defendam os interesses dos associados perante entidades públicas ou privadas;
- Coordenar e apoiar as iniciativas dos seus membros com vista à defesa da qualidade das algas produzidas, bem como à expansão da sua produção e consumo em diferentes mercados;
- Colaborar com os associados e entidades externas na dinamização do setor;
- Auscultar os associados relativamente às questões prementes no seu setor de atividade;
- Identificar fatores com impacte negativo no setor e propor soluções juntos dos associados e/ou das instâncias oficiais;
- Colaborar com entidades e organismos oficiais nacionais ou comunitários na elaboração e apreciação de diplomas legais e normas técnicas, com interesse direto ou indireto para o setor;
- Atuar como interlocutor junto das instâncias políticas de decisão na defesa dos interesses do setor;
- Participar em associações internacionais relevantes;
- Apoiar diretamente os associados no desenvolvimento da sua atividade industrial e comercial, incluindo iniciativas que fortaleçam a presença internacional dos associados;
- Estabelecer protocolos de cooperação com outras associações similares;
- Desenvolver ações orientadas para a investigação, nomeadamente investigação fundamental, industrial e desenvolvimento experimental assim como ações de divulgação ampla dos resultados dessas atividades.